Nem “Punhetaço”, nem o PL “anti-masturbação”: por uma alternativa feminista e anticapitalista!

Por Júlia Teixeira*

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Recentemente a proposta de Projeto de Lei do deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP), que obrigaria as operadoras a criarem um sistema que filtre e interrompa o acesso dos usuários à conteúdos pornográficos ou relativos a sexo virtual e prostituição, gerou diversas controvérsias. O deputado federal, cantor de música Gospel, defende seu projeto afirmando que especialmente os jovens estariam viciados em pornografia e masturbação. Não demorou muito para que diversas pessoas se aglomerassem contra o projeto, elaborando protestos como o “punhetaço”.

Enquanto feministas, diríamos: nem “punhetaço”, nem o PL “anti-masturbação”. Assim como quase tudo na sociedade brasileira, a narrativa sobre a sexualidade está em disputa. O deputado Marcelo Aguiar, evangélico e conservador, mergulhou em uma discussão que não somente os evangélicos e conservadores fazem, mas as feministas também, apesar dos referenciais serem extremamente distintos. Enquanto representante e reprodutor do pensamento conservador, Marcelo Aguiar, adota uma postura repugnante ao colocar como cerne do problema a masturbação e o exercício da sexualidade. Por outro lado, o “punhetaço” traz consigo uma carga extremamente falocêntrica e heteronormativa, não muito distinta, inclusive, do posicionamento de Marcelo Aguiar. Afinal de contas, nos perguntamos, masturbação para quem? Exercício livre da sexualidade para quem? Se por um lado, Marcelo Aguiar almeja à volta ao “sexo tradicional”, na realidade, reforçando a crença de que a sexualidade deve ser exercida apenas nos moldes da instituição matrimonial heterossexual e machista. O “punhetaço” chove no molhado ao utilizar um título centrado no falo, na masturbação masculina, na heterossexualidade e na medíocre virilidade do macho.

Nós queremos uma alternativa feminista ao discurso conservador de Marcelo Aguiar; nós queremos qualificar o debate sobre sexualidade e pornografia. A educação sexual que a maioria dos jovens recebe é pouca ou nenhuma, as primeiras referências de uma grande parte da juventude é a pornografia. Entretanto, a indústria pornográfica é um dos pilares para a perpetuação da cultura do estupro: humilhações, xingamentos e violência sexual fazem parte desse asqueroso braço bilionário do capitalismo ocidental. A pornografia coloca as mulheres enquanto objetos sexuais, hipersexualiza e fetichiza o sexo lésbico, circula vídeos em que as mulheres são de fato estupradas e violentadas, divulga o “extreme gang bang” e “rosebud”, entre outros. A questão central é que na pornografia a sexualidade masculina pressupõe crueldade e degradação, enquanto a sexualidade feminina pressupõe subordinação e anulação. Podemos aqui citar o famoso caso de Linda Lovelace, famosa atriz pornô e símbolo da revolução sexual em 1970, revelando anos depois que tudo não se passava de uma grande farsa. Linda era torturada e espancada. Nós estamos falando de uma indústria onde a expectativa de vida de uma estrela pornô é de 36 anos. Nós estamos falando de uma indústria que, atualmente, coloca as atrizes pornôs na invisibilidade e que produz e reproduz o papel da mulher enquanto objeto sexual. Nós estamos falando de uma indústria bilionária que lucra em cima da exploração e da violência sexual.

É importante evocar estudiosas como Heleieth Saffioti que, sabiamente, demonstrou que a violência masculina contra a mulher integra a organização social de gênero na sociedade brasileira. A dominação dos homens sobre as mulheres engloba um conjunto de ideias e, sobretudo, estruturas de poder. Nesse sentido, a violência enquanto elemento material atua como controle social reverberando no campo ideológico. A violência, nesse caso, é extremamente eficaz pois é onipresente: quando não é um fato concreto, é uma ameaça/possibilidade. Em muitos casos, pessoas diriam que há consentimento da mulher quanto a sua subordinação. Segundo Saffioti, o problema não está posto a nível individual, que é esporádico e pontual, mas a nível estrutural porque é parte da organização social de gênero. As posições ocupadas entre homens e mulheres são hierárquicas e antagônicas, o conceito de consentimento pressupõe que ambos falem a partir de uma posição de igualdade. Não existe consentimento onde existem assimetrias e desigualdades tão profundas, trata-se de uma correlação de forças onde raramente a mulher é beneficiada.

Nós, feministas, queremos discutir seriamente sobre a educação sexual que a juventude não recebe, e quando recebe é através da pornografia. Precisamos discutir sobre como o machismo, a LGBTfobia e o racismo estão necessariamente implicados na formação da sexualidade da juventude brasileira. Não queremos construir movimentos que reforcem o machismo e a heteronormatividade, esquecendo que muitas mulheres ainda não conhecem seus corpos, que muitas lésbicas e mulheres bissexuais ainda são reduzidas a fetiches masculinos, que as mulheres negras ainda são hipersexualizadas e, esquecendo, acima de tudo, que vivemos em um Brasil onde uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Nós queremos discutir gênero e sexualidade nas escolas, nós queremos mais propostas como a “Escola Livre”, onde a pluralidade de ideias e a discussão crítica seja praticada. Nós queremos construir propostas em que a educação seja emancipatória para juventude e para as mulheres.

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* Júlia Teixeira é Estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal da Bahia, Militante do Núcleo Feminista Lélia Gonzalez – Coletivo Quilombo e Coordenadora de Mulheres do Diretório Central dos Estudantes da UFBA.

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